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Meanings of emenda à proposição legislativa in Portuguese
Modificação, submetida ao voto numa assembleia, para suprimir, aglutinar, substituir, alterar, adicionar ou reescrever trecho(s) de uma proposição legislativa principal em curso de deliberação.
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Synonyms
Examples for "emenda parlamentar"
Examples for "emenda parlamentar"
1
Os recursos do Meu Campinho vieram do governo do Estado, através de emenda parlamentar.
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O Jogo Limpo também recebeu incentivos provenientes de emenda parlamentar proposta pelo vereador Felipe Braga Côrtes.
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A emenda parlamentar é uma fonte certa e segura de garantir que nossas necessidades sejam atendidas.
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SALDANHA É uma emenda parlamentar de orçamento impositivo.
5
Neste convênio, a princípio, não aparece emenda parlamentar.
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Aqui só temos emenda supressiva.
2
Eles fizeram uma emenda supressiva à PEC 544, do então senador Arlindo Porto, em que retiram a obrigatoriedade de implantação dos TRFs em seis meses.
1
A emenda aglutinativa previa redução da exigência para solicitar pela primeira vez o seguro-desemprego.
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Na votação desta quinta-feira foi apresentada emenda aglutinativa, contendo a proposta já recusada, com pequenas mudanças.
3
Uma emenda aglutinativa que havia sido bastante criticada pelos governistas na semana passada acabou sendo apresentada pelo parlamentar petista.
4
O líder da legenda, Eduardo Cunha (RJ), apresentou uma emenda aglutinativa (ou seja, com várias alterações) ao texto.
5
Esse texto-base é uma emenda aglutinativa, que juntou vários pontos do texto original ou de outras emendas emumasó.
1
O mercador apoiou com entusiasmo a emenda substitutiva.
2
Até amanhã Na Assembleia Legislativa, os integrantes da Comissão de Orçamento vão analisar a emenda substitutiva apresentada ao orçamento 2011 amanhã de manhã.
3
O texto, aprovado na semana passada, é uma emenda substitutiva apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto do Senado.
4
Portanto, porque não houve rejeição do projeto no Senado, mas a apresentação de emenda substitutiva, cumpriu-se o que dispõe o parágrafo único do art.
5
Com a aprovação do requerimento, foi colocada em votação, e aprovada, a emenda substitutiva da deputada Benedita, que incorporou sugestões dos domésticos e do governo.
1
Pela proposta da emenda aditiva, todas as informações deverão receber publicidade por parte da prefeitura.
2
A emenda aditiva 1 garante a permanência de direitos como licença prêmio, triênio e salário-família.
3
A emenda aditiva 73 mantém a progressão e promoção de servidores durante o período de recuperação fiscal.
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Os vetos foram apresentados emumaemenda aditiva ao Plano Diretor, que está em votação na Casa Legislativa desde o último dia 13.
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Veneri irá sugerir uma emenda aditiva ao projeto, obrigando o estado a oferecer gratuitamente os tratamentos médicos para os fumantes que desejarem abandonar o vício.
1
Por se tratar de emenda de redação, texto não precisa voltar à Câmara.
2
Dessa forma, optaram por aprovar o texto com uma emenda de redação remetendo a uma lei complementar.
3
Obviamente, a Câmara não aceitará uma separação como emenda de redação, porque isto é emenda de mérito.
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Há dúvidas no entanto se a sugestão, seria só emenda de redação ou se alteraria o mérito do texto.
5
Originalmente, havia dúvidas se a emenda de redação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à Câmara.